Os Termos e Condições de uso de bertoviana.com, regulam Alberto Viana & Victor Botelho Lda e o utilizador registado.
A sua utilização está sujeita à prévia aceitação dos termos e condições gerais apresentados aquando do registo inicial. Qualquer uso do website pressupõe, portanto, a aceitação de todas as condições de utilização.
As condições de utilização abaixo descritas poderão ser actualizadas em qualquer momento pela Alberto Viana & Victor Botelho Lda sem notificação prévia aos utilizadores.
1 - Informação sobre os preços
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data da sua publicação.
2 - Informação sobre os produtos
Alberto Viana & Victor Botelho Lda tudo fará para que as imagens fotográficas representem fielmente os produtos disponibilizados no site. Cada um deles é acompanhado por uma descrição que permite conhecer as principais características do mesmo.
Em caso de divergência entre as características do produto e a sua descrição e imagem, o cliente tem a possibilidade de o devolver e pedir o reembolso do dinheiro.
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com Iva incluído. O preço indicado exclui o preço dos portes de envio que é da responsabilidade do cliente. Esse montante é indicado no momento da concretização da encomenda. A Alberto Viana & Victor Botelho Lda reserva-se no direito de alterar os seus preços em qualquer altura, uma vez que os produtos são faturados com base nas tabelas em vigor no momento da encomenda.
3 - Pagamentos
Os Pagamentos são efetuados através de:
- MBway (ifthenpay)
- Referência Multibanco (ifthenpay)
- Cartão de Crédito VISA (Easypay)
- Cartão de Crédito MASTERCARD (Easypay)
- Transferência Bancária (*recomendado para pagamento internacionais)
- PayPal (*recomendado para pagamento internacionais)
O tratamento da encomenda terá início após o pagamento ter sido recebido. A encomenda será cancelada, caso não seja confirmado pagamento no prazo de 24h após a respetiva encomenda, para não condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.
4 - Envio e entrega
A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo utilizador no momento da encomenda. A entrega do produto poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo subscritor.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
Os custos de entrega são comunicados aos utilizadores no momento da encomenda.
Uma vez efetuado o pedido, o utilizador recebe no seu email a confirmação do mesmo.
5 - Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra
A Alberto Viana & Victor Botelho Lda reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 24h após a aceitação da encomenda;
• Se houver indícios de que o consumidor tenha idade inferior a 18 anos;
• Se houver indícios que o consumidor não é um consumidor final;
• Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
• Uso de mais que um (1) cupão cumulativo.
6 - Devoluções
Ao receber a encomenda, deve verificar que todos os produtos estão em bom estado e que não ocorreram danos durante o transporte.
Devido aos nossos produtos serem perecíveis deve reportar qualquer problema no prazo máximo de 5 dias entrando em contacto para o email encomendas@bertoviana.com
(Deverá indicar o número da encomenda e qual o artigo danificado)
Caso contrário, a mercadoria é considerada entregue em perfeitas condições.
Para efetuar a devolução, esta deverá ser realizada no prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega para a seguinte morada:
Alberto Viana & Victor Botelho Lda
Rua Fábrica de Chocolate, nº25
4900-469; Viana do Castelo; Portugal
7 - Campanhas
Os "Saldos de Verão" decorrem entre o dia 08/06/2022 e o dia 08/07/2022, com a disponibilidade do artigo, limitada ao stock existente, podendo Alberto Viana & Victor Botelho Lda, terminar a campanha, antes da data definida.
As campanhas do site são válidas apenas para o período em que são exibidas, exceto quando for comunicada no site informação em contrário.
Na eventualidade de se registarem erros ou equívocos de ortografia, preços, ou outros, na informação existente no site, a Alberto Viana & Victor Botelho Lda reserva-se no direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
8. Direitos de autor
Tudo o que está contido em bertoviana.com é propriedade exclusiva da Alberto Viana & Victor Botelho Lda que reserva todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, conteúdos, informações, imagens e demais dados aqui publicados.
É expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento desses conteúdos e elementos, sem prévia autorização por escrito da Alberto Viana & Victor Botelho Lda.
9. Direito aplicável
As condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirimir todas as questões emergentes do presente Contrato.
Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 8 de Junho de 2022.
